Sobre

Donato Marques & Pereira

O escritório de advocacia Donato Marques & Pereira se destaca na prestação de serviços jurídicos de excelência, atuando nas áreas de Direito da Saúde, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Penal. Nossa missão é oferecer uma assessoria completa e consultoria jurídica de alta qualidade, sempre buscando o melhor resultado para nossos clientes, sejam eles indivíduos ou empresas. Com uma equipe capacitada e especializada, estamos comprometidos em proporcionar um suporte integral, guiando nossos clientes com expertise em questões jurídicas complexas e garantindo a defesa dos seus direitos de forma eficaz e ética.
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Donato Marques & Pereira

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Assessoria Completa

Oferecemos soluções jurídicas que abrangem todas as necessidades de nossos clientes.

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Consultoria Jurídica

Nossa equipe fornece orientações detalhadas para uma melhor compreensão da legislação.

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Equipe Capacitada

Contamos com profissionais altamente qualificados e experientes em suas respectivas áreas.

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Especialização na Área

Nossos advogados possuem profundo conhecimento nas legislações pertinentes e atualizações constantes.

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Experiência

Garantimos um atendimento baseado em casos práticos e resoluções efetivas.

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Suporte Integral

Estamos disponíveis para atender nossos clientes em todas as etapas do processo jurídico.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito da Saúde

O Direito da Saúde é o ramo que regula as relações entre indivíduos e entidades de saúde, garantindo o acesso à saúde de qualidade e a proteção dos direitos dos pacientes

• Assessoria em contratos médicos
• Defesa de direitos do paciente
• Consultoria sobre planos de saúde
• Ações de indenização por danos
• Erro médico, Internação, cirurgias, negativas do plano
• Orientação sobre responsabilidade médica
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os direitos dos consumidores, assegurando que suas relações de consumo sejam justas e equitativas, promovendo a transparência e a segurança nas transações comerciais

• Assessoria em compras
• Análise de contratos
• Contestação de cobranças indevidas
• Defesa em ações judiciais
• Orientação sobre direitos
• Mediação de conflitos comerciais
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regulamenta as relações laborais, garantindo direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados, promovendo o equilíbrio e a justiça no ambiente de trabalho

• Consultoria em contratos trabalhistas
• Assessoria em rescisões contratuais
• Defesa em ações trabalhistas
• Orientação sobre direitos trabalhistas
• Negociação de acordos coletivos
• Treinamentos e palestras sobre legislação
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Direito Penal

O Direito Penal é um ramo do Direito que estabelece normas e sanções para condutas consideradas ilícitas, garantindo a proteção da sociedade e a justiça nas relações entre indivíduos e o Estado

• Defesa em processos penais
• Consultoria preventiva
• Elaboração de peças processuais
• Assessoria em inquéritos policiais( Flagrante, oitiva, condução, prisão ilegal)
• Recursos, apelações e Habeas Corpus
• Acompanhamento em audiências de custodia e instrução e julgamento
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são meus direitos ao receber um atendimento médico que não atende às minhas expectativas?
Você tem direito a um atendimento de qualidade, conforme a legislação vigente, e pode exigir a correção ou a reparação por danos decorrentes de falhas no serviço médico.
O que fazer se um produto adquirido apresentar defeito?
Você deve entrar em contato com o fornecedor e solicitar a troca ou reparo do produto, podendo recorrer ao Código de Defesa do Consumidor para garantir seus direitos.
Quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão sem justa causa?
O trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao recebimento de aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e ao saque do FGTS, entre outros benefícios.
Como proceder em caso de acusação criminal?
É fundamental buscar a assessoria de um advogado especializado o quanto antes, para garantir a defesa e os direitos do acusado durante todo o processo penal.
Quais são as garantias do consumidor em relação a serviços oferecidos por empresas?
O consumidor possui várias garantias, como o direito à informação clara sobre os serviços, à reparação por falhas na prestação do serviço e à possibilidade de desistir da contratação dentro de prazos específicos, conforme estabelece a legislação consumerista.

Localização

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Rua das Gaivotas, 20, Piratininga, Niterói, 24350-062